Gestão Escolar COM ÊNFASE NA Gestão Financeira
Valdirene de Quadros [1]
Viviane de Oliveira Miranda[2]
RESUMO: O presente artigo discute a questão da autonomia financeira nas escolas estaduais, dos programas do governo e de um enlace entre a sociedade e a comunidade escolar em busca de uma gestão democrática.
PALAVRAS-CHAVE: Gestão educacional. Autonomia financeira. Entorno escolar.
Uma boa gestão escolar se faz com a construção da democracia em nosso país. A gestão escolar se faz em equipe, com o envolvimento de diversas pessoas e a participação da comunidade. Para existir uma boa gestão escolar é de extrema importância que seja uma escola que atenda às atuais vigências da vida, formando cidadãos e dando possibilidades aos alunos de apreensão de competências e habilidades necessárias para o desafio de uma sociedade globalizada e da economia centrada no conhecimento.
A gestão escolar divide-se em 3 áreas: Gestão Pedagógica, Gestão de Recursos Humanos e Gestão Administrativa. (Programa de Capacitação a distância para Gestores, no módulo III, p. 67).
Dentro da Gestão Administrativa está o recurso financeiro, recurso este que acabou ganhando autonomia nas escolas estaduais, após um conjunto de reformas educacionais da LDB 9394 de 1996, podendo as escolas estaduais decidir e se organizar dentro de novas concepções pedagógicas e em consonância com a realidade de cada comunidade. Portanto, as instituições escolares devem se tornar mais autônomas e acompanhadas diretamente pelos usuários. É uma gestão a caminho da democracia, ora compartilhada, participativa, ou colegiada. Porém, para se ter uma gestão financeira eficaz é fundamental o posicionamento da escola no sistema de ensino; os princípios da administração pública; as fontes de financiamento da educação básica; planejamento da gestão financeira, e também, outras possibilidades de arrecadar recursos financeiros por meio das parcerias que a escola possa estabelecer. A minha escola parceira, apesar de repasses atrasados, digamos que tem uma boa administração financeira, pois, nunca faltou merenda e nem material pedagógico ou de limpeza. Sempre teve as aquisições necessárias de manutenção, conservação e pequenos reparos da unidade escolar, equipamentos e materiais permanentes e aquisição de material de consumo necessário ao funcionamento da escola. Quando falta dinheiro do governo, merenda e repasse do FNDE usam-se os recursos próprios da escola, como: xeróx, cantina, biblioteca, venda de livros de receita e secretaria. Devido à importância da Gestão Financeira e o processo de autonomia no âmbito da escola, o setor financeiro é administrado por uma professora formada em administração, (apesar de não ter o perfil, e uma formação específica para assumir uma gestão administrativa).
Conforme eixo Estudos Colaborativos Orientados ECO III nos propõe a pesquisa escola – entorno. A pesquisa baseou-se nos recursos financeiros da minha escola parceira, I.E.E.Madre Tereza, situada na Rua Conde de Porto Alegre, 65, centro do município de Seberi RS. E como a gestão escolar baseia-se em uma gestão democrática, em que se visa promover, articular e envolver a ação das pessoas da escola e do entorno, sendo que a filosofia da escola é "formar cidadãos capazes de contribuir para a construção de uma sociedade mais justa, igualitária e democrática", (Projeto Politico e Pedagógica do I.E.E.Madre Tereza, 1997 p.08 ) torna-se necessário conhecer o município onde a escola parceira está inserida.
O município de Seberi está localizado na Região Norte do estado do Rio Grande do Sul. Limita-se ao norte com os Municípios de Taquaruçu do Sul e Frederico Westphalen, ao sul com Boa Vista Das Missões, ao oeste com Erval seco e ao leste com Cristal do Sul, Pinhal e Jaboticaba.
Missio nos aponta que:
no início da colonização, quem vinha de Palmeira das Missões, seguindo para Barril, atual Frederico Westphalen, ou para águas do mel, hoje Irai, passava por uma picada aberta em meio a uma vasta mata nativa. Este lugar ficou conhecido como “Boca da Picada. A picada foi aberta por tropeiros que seguiam para São Paulo, por colonizadores que buscavam terras férteis e, ainda, viajantes que por ali passavam. Muitos destes desbravadores acabaram ficando por aqui.”. No ano de 1912, chegou um agricultor trazendo a primeira carroça com quatro rodas e, em 1915, este mesmo agricultor plantou a primeira lavoura de trigo. Outros desbravadores se instalaram perto de um rio e como existiam muitos animais selvagens, construíram uma fortaleza para protegerem-se. Então mudaram o nome de “Boca da Picada” para Fortaleza, originando o nome do Rio Fortaleza.
A localidade de “Boca da Picada” continuou crescendo e mais pessoas vindo morar na região. No dia 06 de agosto de 1918 foi criado o distrito de Fortaleza. Em 29 de dezembro de 1944, o Decreto-Lei nº. 720, alterou o nome do Distrito para Seberi. Em 04 de Junho de 1959 foi criado o município de Seberi. O nome Seberi na língua Tupy-Guarany significa Rio de Pedras Preciosas. 2006 – pág.12 e 13)
Mesmo sendo um município pequeno, de 10.870 habitantes, a cultura é bastante valorizada. Anualmente reúnem-se representantes socioculturais para a elaboração do calendário de eventos. Este ano, o município de Seberi, completou 50 anos de emancipação, entre vários eventos destacaram-se as Festas das Padroeiras (os) nas diferentes comunidades, Show de bandas (programação anual da Rádio Sociedade Seberi), Carnaval de rua, 40 anos do CTG Querência da Serra, IV Colônia em Festa, Semana da Enfermagem, 5º Desafio das Chácaras, Café Colonial, Semana de Combate ao Câncer, Semana do Excepcional, semana Farroupilha, 35 anos do Hospital Pio XII, Exposeb, XV Festival do Chopp, V Noite Cultural, Festa Junina da APAE, Rodeio Crioulo Interestadual, Programação Natalina, Semana do Município, Baile de Debut da 3ª idade.
Nosso município conta com alguns estabelecimentos socioculturais, tais como:
-Clube Recreativo Fortalezense, CTG Querência da Serra, Sociedade Aquática Seberiense, Moto Clube Animal, Jeep Club, Sociedade Carnavalesca Irmãos da Esquina 800, Sociedade Carnavalesca Bafo, Sociedade Carnavalesca Em cima da Hora, Museo Municipal, Biblioteca Publica.
Os feriados municipais são: Dia da Padroeira do município Nossa Senhora da Paz. 24 de janeiro, Dia do Município. 04 de junho, Dia de Nossa Senhora da Conceição. 08 de dezembro.
Os esportes mais praticados no nosso município são: Campeonatos de futebol, Trilha (Jeep), MotoCross, Tiro de laço, Torneio de Bocha (nas comunidades do interior) e bolãozinho pelas mulheres.
Entre outras manifestações culturais estão: Terno de Reis, Cavalgada da mulher campeira, Danças Folclóricas, Grupos da 3ª Idade, Invernada campeira, Romarias Religiosas, Procissão Luminosa com lanternas natalinas, momento ecumênico.
No nosso município não existe o conselho Municipal de Cultura, o que existe é o Departamento Cultural junto a SMECD (Secretaria municipal de Educação, Cultura e Desporto). A sua organização e funcionamento são em conjunto com esta secretaria.
É dentro deste contexto que o Instituto Estadual de Educação Madre Tereza está inserido. E é reconhecido como uma escola pólo regional, principalmente por oferecer o Curso Médio e Curso Normal, recebendo alunos de oito municípios, hoje com 54 anos de existência, conta com uma equipe gestora formada por uma diretora, três vice-diretoras, uma por turno, uma assessora administrativo-financeira, coordenadoras pedagógicas, três supervisoras de estágio e duas orientadoras educacionais. Por se tratar de uma escola de grande porte, é necessária a existência de setores, que com autonomia faz o dia a dia da escola. Entre eles estão: Setor financeiro-administrativo, SOP (Serviço de Orientação Pedagógica), SOE (Serviço de Orientação educacional), Biblioteca, Biblioteca do professor, Xerografia, Secretaria, Equipe de Apoio ao Curso Normal, Laboratório de Ciências e Laboratórios de Informática.
No ano de 2008, conforme a distribuição de turmas nos anos/séries iniciais do Ensino Fundamental e Educação Infantil, estes são os dados: PRÉ B – 23 alunos matriculados - 23 concluídos, 1º ANO – 26 alunos matriculados - 2 transferidos, 1 aprovado EP (em processo), 23 alunos aprovados; 2ª SÉRIE – 30 alunos matriculados – 1 transferido, 29 aprovados; 3ª SÉRIE – 30 alunos matriculados - 2 transferidos, 28 aprovados; 4ª SÉRIE – 27 alunos matriculados - 2 reprovados, 25 aprovados.
O currículo é pensado e repensado numa ação conjunta entre professores e equipe diretiva. O Plano de Estudo dos Anos/Séries Iniciais do Ensino Fundamental, acontece com a participação de todos os professores deste nível de ensino, todos pensam e organiza-se conjuntamente, não se limitando a série que atua e baseando-se no SAERS, PRC e PCN. O currículo do Ensino Médio é elaborado também em equipe, por áreas afins, tendo como base o currículo do PEIES, programa que a escola participa em parceria com a Universidade Federal de Santa Maria. O currículo do Curso Normal, também tem sua elaboração em ação conjunta dos professores, baseando-se na LDB e com aprovação no Conselho Estadual de Educação.
Este estabelecimento de Ensino conta com grande número de trabalhadores da Educação, sendo 17 funcionários e 53 professores. Onze funcionários possuem Ensino Médio, 4 possuem Ensino Superior e 2 estão cursando Ensino Superior e dos 53 professores, 46 possuem Especialização, 5 Licenciatura, 1 está cursando Licenciatura e 1 possui Mestrado. Todos estes atuando conforme sua formação.
Por ser uma escola estadual, os recursos financeiros são administrados por uma professora responsável pelo setor administrativo juntamente com a direção. Todo destino das verbas, sua aplicação, são decididas em conjunto, é feito levantamento das necessidades com os segmentos da escola, levado ao Conselho Escolar, que aprova o plano de aplicação e também mais tarde à prestação de contas, que após é divulgada para todos, nos murais da escola.
Os recursos financeiros recebidos são do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) que tem a finalidade de arrecadar recursos financeiros para projetos educacionais e de assistência ao estudante. A maior parte dos recursos do FNDE provém do salário-educação, com o qual todas as empresas vinculadas à Previdência Social são obrigadas a contribuir com 2,5% do total pago aos empregados durante o mês. E também por impostos e taxas federais, estaduais e municipais. O PDDE (Programa Dinheiro Direto na Escola) é um recurso destinado para aquisição de material permanente e de consumo, manutenção e conservação do prédio escolar. É uma verba que pode ser usada em qualquer implemento que visem melhoria do atendimento das necessidades básicas de funcionamento da escola. Para receber este dinheiro direto na escola e não na Secretaria de Educação foi criado este ano o caixa escolar, que é uma Unidade Executora Própria (UEx), constituída por todos os segmentos da escola. Outros recursos são repassados através do MEC, dentre estes estão:
FUNDEF – Verba Federal destinada ao Ensino Fundamental é anual. Destes recursos, 80% são destinados para manutenção e 20% para investimentos. Esses valores são optativos pela escola, que anualmente é consultada podendo fazer modificações.
-FUNDEB – Verba Federal ao Ensino Básico. Também para manutenção e investimento.
-Merenda Escolar – Valores que deveriam ser repassados mensalmente, mas acontecem atrasos, o valor é repassado de acordo com os dias letivos, sendo R$ 0,22 por aluno/dia.
O FUNDEB (fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação) entrou em vigor em janeiro de 2007, com uma vigência estipulada em 14 anos. Veio para substituir o FUNDEF (fundo de manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental e de valorização ao magistério) que vigorou de
O FUNDEB é um fundo especial, formado por parcelas financeiras de recursos estaduais, federais e municipais, provenientes de impostos.
A diferença entre o FUNDEF e o FUNDEB, é que o FUNDEB atende desde a creche ao ensino médio, com extensão a EJA, e o FUNDEF atendia somente ao ensino fundamental.
Em 1996 uma emenda constitucional declarava que dos 25% dos impostos, 15% seria para o FUNDEF. Em 2006 com uma nova emenda e com a criação do FUNDEB a porcentagem passou de 15% para 20% atendendo toda a educação básica.
Este recurso é repassado para as escolas por meio do censo escolar de cada ano, e é destinado a todas as ações de manutenção e desenvolvimento da educação básica pública, independente da modalidade de ensino. Esses repasses são mensais.
Na minha escola parceira, agora com nova administração, iniciou-se o ano com muitas dúvidas, medo de gastar recurso que ainda não tinha. No decorrer destes primeiros meses as coisas alinharam. O recurso do FUNDEB é repassado pelo governo mensalmente. Foram feitas várias reformas e compras de materiais. Já foi feita a prestação de contas ao Conselho Escolar. O que realmente preocupa é o repasse da merenda escolar, que sempre atrasa, e a escola tem que dar merenda para os alunos dos três turnos.
Todos estes recursos recebidos do governo são baseados no censo escolar, realizado sempre no ano anterior ao do atendimento.
Os recursos privados são arrecadados através de contribuição voluntária (R$ 15,00 por aluno/ano) para a CPM, organização de promoções, patrocínios da comunidade e também dos recursos da cantina.
A participação da comunidade na escola se dá através:
- Reuniões, palestras, eventos, promoções, conselho escolar, CPM, caixa escola (merenda).
Desde o ano de
Com o objetivo de definir princípios para orientação das atividades de ensino, o Instituto Estadual de Educação Madre Tereza, minha escola parceira, elaborou seu Projeto Político Pedagógico no ano de
Nos anos de 1999 e 2005/2006 a escola reavaliou e reconstruiu seu PPP, também com os diferentes segmentos.
A maioria dos professores e funcionários possui uma cópia do PPP, todos os setores também possuem e é no SOP (Serviço de Orientação Pedagógica) que ele se encontra para pesquisas e eventuais dúvidas.
Conversando com os diversos segmentos sobre o PPP da escola, as opiniões se divergem. A diretora disse: “É ele que norteia as ações da escola, está necessitando de algumas alterações, muitas coisas não cabe para a realidade de hoje, na verdade, quando se constrói se sonha muito”. O pai questionado não sabia do que se tratava, quando ouviu a sigla falou: “Seria um partido político?”, em tom de brincadeira, afirmando não saber do que se trata. Uma funcionária diz conhecer porque também está estudando, caso contrário nem sabia o que era. Os professores com quem conversei, estão sentindo a necessidade de reelaboração, pois muito já não cabem na atualidade, as normas devem ser revistas, parece não ter mais uma linha de ação. Está desatualizado.
A escola participa das avaliações externas do SAERS anualmente e Prova Brasil a cada dois anos. Através das provas do SAERS são avaliados os alunos: 2ª Série/ 3º Ano do Ensino Fundamental; 5ª Série/ 6º Ano do Ensino Fundamental e 1º Ano do Ensino Médio e Curso Normal. Através da Prova Brasil é avaliado os alunos: 4ª Série/ 5º Ano do Ensino Fundamental; 8ª Série/ 9º Ano do Ensino Fundamental e 3º ano do Ensino Médio e Curso Normal.
Os alunos também participam do PEIES, ENEM e Olimpíadas de Matemática e de Português, no entanto, os resultados, apesar de servirem como norte aos professores, não constituem índice de avaliação da Escola.
No ano de
Além de verificar a aprendizagem dos alunos no final de cada etapa da Educação Básica (Prova Brasil) ou no inicio de uma nova etapa (SAERS). Essas avaliações verificam também o sucesso da escola como um todo, quer seja pedagogicamente no que se refere ao trabalho do professor na sala de aula, quer seja administrativamente no que tange a organização e a visão de educação que se tem na escola.
Os resultados são objeto de análise e auto-avaliação de cada segmento envolvido. Através de conversas com alunos, reuniões da equipe diretiva e reunião com professores os resultados são discutidos.
Em relação aos alunos, há realização de simulados, os professores trabalham em algumas de suas aulas, de acordo com os moldes da avaliação, procura-se motivá-los para que levem a sério as avaliações. A equipe diretiva fica atenta às Matrizes de Referência/ Referenciais Curriculares que norteiam essas avaliações, interagem com alunos e professores. Os professores participam de reuniões de estudo dos referenciais, de análise de dados e procuram abordar em suas aulas o tipo de questão cobrada nas provas.
A escola recebe principalmente no SAERS, retorno e material de estudo, são esses os subsídios para reuniões com professores. Deste modo, este estabelecimento, através da equipe diretiva e dos professores procura elevarem os índices da escola, através de estudo e motivação dos alunos, pois a melhora nos referidos índices acarreta também melhor qualidade da Educação oferecida na Escola. Assim, todos esses elementos pesquisados podem contribuir de alguma forma para uma gestão democrática.
O conhecimento prévio do município onde a escola está inserida é de suma importância, pois nos relata várias entidades, culturas, diversidades, e nos dá um embasamento de como relacionar a escola à comunidade e vice-versa, enfatizando a importância das articulações entre a escola e a comunidade.
Todo bom ensino começa e termina com avaliação, e os resultados obtidos por seu intermédio orientam a tomada de decisões sobre como conduzir uma escola que garanta o sucesso e a permanência de todos os que a procuram.
No processo contínuo de elaboração do projeto pedagógico, a escola necessita de um planejamento que considere a organização de trabalho escolar, e sua prática pedagógica, de modo a desenvolver planos de ação que possibilitem a melhoria da qualidade do ensino e que apareçam os resultados da aprendizagem dos alunos. Que seja visto como uma conquista do coletivo da escola, como um instrumento de luta e de organização.
A escola busca a transmissão de conhecimentos, o desenvolvimento pleno da pessoa humana e a formação para a cidadania. (Progestão - Módulo VI, 2001, pág.16.) Visto que nenhuma outra instituição ocupa este lugar na sociedade. A escola é um espaço social onde todos aprendem, é um pólo cultural e de desenvolvimento da comunidade, onde todos caminham de mãos dadas, aprendendo... Pois as especificidades são diversas. Por tanto a qualificação profissional, tanto inicial e continuada tem que ser valorizada pelo gestor, na elaboração de planos de formação e também das relações interpessoais.
A democracia se faz com a observância da lei e com participação. A gestão de uma escola não se desenvolve de modo solitário, ela se faz em equipe com o envolvimento de diversas pessoas, e que a construção e o desenvolvimento do convívio democrático na escola é um processo que se realiza a cada dia, com a participação de toda a comunidade interna e externa.
Então, conforme o exposto, dentro de uma gestão escolar democrática, em que a comunidade e o entorno escolar trabalham juntos com iniciativa e criatividade. Não usam somente recursos públicos, mas também criam estratégias de captação de recursos oriundos da sociedade civil, proporcionando melhorias às condições de realização do trabalho educativo, uma vez que uma gestão financeira eficaz é meio caminho andado para uma boa gestão democrática.
Referências Bibliográficas:
Libâneo, José Carlos. Educação Escolar: políticas, estrutura e organização. 6ª.ed. São Paulo: Cortez, 2008.
MISSIO, Eloir. Caracterização e Diagnóstico Ambiental da Paisagem do Município de Seberi – RS. Editora – URI, 2006.
Projeto Político Pedagógico – Instituto Estadual de Educação madre Tereza – Seberi.
Sites: http://www.webartigos.com/articles/21992/1/gesto-financeira-na-unidade-escolar--aplicao-de-recursos-do-programa-dinheiro-direto-na-escola---pdde/pagina1.html.14/10/2009
Sites:http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=12407&Itemid=725. 17/11/2009
Sites: http://www.ufpe.br/daepe/n4_8.htm. 22/01/2010
CONSELHO NACIONAL DE SECRETÁRIOS DE EDUCAÇÃO. Progestão. Como Gerenciar os recursos financeiros Módulo VI. Brasília – 2001.
[1] Acadêmica do Curso de Pedagogia à distância da UFPEL, formada em magistério, séries iniciais. Funcionária Pública Estadual, Agente Educacional II (Monitora no I.E.E.Madre Tereza, onde está localizado o Pólo).
[2] Esp. em Leitura e Produção Textual pela UFPEL; Esp.
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