terça-feira, 19 de outubro de 2010

PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO

Terezinha Julieta Queiroz de Lima [1]

Viviane de Oliveira Miranda.[2]

RESUMO: Uma boa gestão é garantia de resultados, de um melhor ambiente para alunos, funcionários, professores e comunidade e, consequentemente, de um ensino de qualidade. A realização deste artigo visa orientar quanto à necessidade saber e conhecer mais sobre o Projeto Político Pedagógico, sua construção (quem participa), avaliação (quem avalia e quando) e reconstrução (quando se faz necessário) para que ele deixe de ser apenas uma obrigação legal e torne-se realmente um elemento norteador, conquistando a autonomia em suas decisões como a organização propõe.

PALAVRAS-CHAVE: Gestão democrática. Pesquisa. Planejamento. Prática Pedagógica.

As diferentes leituras realizadas sobre esse assunto provocaram certa inquietação em relação de como este vem sendo construído nas nossas escolas, do que realmente se tratava, da sua complexidade. Levando a diferentes pesquisas, bibliográficas e também pesquisas de campo (pais, professores, funcionários, direção).

Segundo o Programa de Capacitação a distância para Gestores, no móduloIII, (P.67,2000,CONSED – Conselho Nacional de Secretários de Educação)

A gestão escolar deve abranger quatro áreas principais. São elas: Gestão Pedagógica, Gestão Financeira, Gestão Administrativa e Gestão de Pessoas. Todo trabalho, para garantir bom funcionamento escolar, deve ser planejado e executado em sintonia por todas as áreas.

A pesquisa voltou-se para a Gestão Pedagógica, devido à necessidade de saber como articular o projeto político pedagógico, planejamento e prática pedagógica, no cotidiano escolar. Acredita-se ser ela, a Gestão Pedagógica, a grande responsável por tudo que está relacionado ao desempenho do processo pedagógico e da construção do saber. É essencial que a escola possua um projeto político pedagógico claro, que esteja de acordo com a identidade e com os valores da instituição, tornando-se assim, um elemento norteador da organização do seu trabalho, visando o sucesso à aprendizagem dos alunos – finalidade maior da escola como instituição social.

O eixo de Estudos Colaborativos Orientados III propôs a pesquisa deste assunto, em que a investigação deu-se na escola parceira o Instituto Estadual de Educação Madre Tereza. Deste modo, foi levado em conta o entorno desta escola, algo imprescindível na elaboração do projeto político pedagógico, onde iniciei pesquisando o nosso município.

Segundo Missio,

No início da colonização, quem vinha de Palmeira das Missões, seguindo para Barril, atual Frederico Westphalen, ou para águas do mel, hoje Irai, passava por uma picada aberta em meio a uma vasta mata nativa. Este lugar ficou conhecido como “Boca da Picada. A picada foi aberta por tropeiros que seguiam para São Paulo, por colonizadores que buscavam terras férteis e, ainda, viajantes que por ali passavam. Muitos destes desbravadores acabaram ficando por aqui.”.

No ano de 1912, chegou um agricultor trazendo a primeira carroça com quatro rodas e, em 1915, este mesmo agricultor plantou a primeira lavoura de trigo. Outros desbravadores se instalaram perto de um rio e como existiam muitos animais selvagens, construíram uma fortaleza para protegerem-se. Então mudaram o nome de “Boca da Picada” para Fortaleza, originando o nome do Rio Fortaleza.

A localidade de “Boca da Picada” continuou crescendo e mais pessoas vindo morar na região. No dia 06 de agosto de 1918 foi criado o distrito de Fortaleza. Em 29 de dezembro de 1944, o Decreto-Lei nº. 720 alterou o nome do Distrito para Seberi. Em 04 de Junho de 1959 foi criado o município de Seberi. O nome Seberi na língua Tupy-Guarany significa Rio de Pedras Preciosas.

O município de Seberi está localizado na Região Norte do estado do Rio Grande do Sul. Limita-se ao norte com os Municípios de Taquaruçu do Sul e Frederico Westphalen, ao sul com Boa Vista Das Missões, ao oeste com Erval seco e ao leste com Cristal do Sul, Pinhal e Jaboticaba (2006 – pág.12 e 13).

Mesmo sendo um município pequeno, de 10.870 habitantes, a cultura é bastante valorizada. Anualmente reúnem-se representantes socioculturais para a elaboração do calendário de eventos. Este ano, nosso município completou 50 anos de emancipação, entre vários eventos destacaram-se as Festas das Padroeiras (os) nas diferentes comunidades, Show de bandas (programação anual da Rádio Sociedade Seberi), Carnaval de rua, 40 anos do CTG Querência da Serra, IV Colônia em Festa, Semana da Enfermagem, 5º Desafio das Chácaras, Café Colonial, Semana de Combate ao Câncer, Semana do Excepcional, semana Farroupilha, 35 anos do Hospital Pio XII, Exposeb, XV Festival do Chopp, V Noite Cultural, Festa Junina da APAE, Rodeio Crioulo Interestadual, Programação Natalina, Semana do Município, Baile de Debut da 3ª idade. Nosso município conta com vários estabelecimentos socioculturais, entre eles estão o Clube Recreativo Fortalezense, CTG Querência da Serra, Sociedade Aquática Seberiense, Moto Clube Animal, Jeep Club, Sociedade Carnavalesca Irmãos da Esquina 800, Sociedade Carnavalesca Bafo, Sociedade Carnavalesca Em cima da Hora, Museu Municipal e a Biblioteca Pública.

Além dos feriados nacionais, é feriado em Seberi nos dias 24 de janeiro, Dia da Padroeira do município Nossa Senhora da Paz, dia 04 de junho, Dia do Município e dia 08 de dezembro, Dia de Nossa Senhora da Conceição.

Os esportes são muito incentivados, os mais praticados são: Campeonatos de futebol (tanto na zona rural como na urbana), Trilha (Jeep), MotoCross, Tiro de laço, Torneio de Bocha (nas comunidades do interior) e bolãozinho pelas mulheres.

Entre outras manifestações culturais estão: Terno de Reis (praticado principalmente nos primeiros dias do mês de janeiro-influência açoriana), Cavalgada da mulher campeira, Danças Folclóricas, Grupos da 3ª Idade, Invernada campeira, Romarias Religiosas e Procissão Luminosa com lanternas natalinas, momento ecumênico.

No município de Seberi, não existe o conselho Municipal de Cultura, o que existe é o Departamento Cultural junto a SMECD (Secretaria municipal de Educação, Cultura e Desporto). A sua organização e funcionamento são em conjunto com esta secretaria.

É dentro deste contexto que o Instituto Estadual de Educação Madre Tereza está inserido e é reconhecido como uma escola pólo regional, principalmente por oferecer o Curso Médio e Curso Normal, recebendo alunos de oito municípios, hoje com 54 anos de existência, conta com uma equipe gestora formada por uma diretora, três vice-diretoras, uma por turno, uma assessora administrativo-financeira, coordenadoras pedagógicas, três supervisoras de estágio e duas orientadoras educacionais. Por se tratar de uma escola de grande porte, é necessária a existência de setores, que com autonomia faz o dia a dia da escola. Entre eles estão: Setor financeiro-administrativo, SOP (Serviço de Orientação Pedagógica), SOE (Serviço de Orientação educacional), Biblioteca, Biblioteca do professor, Xerografia, Secretaria, Equipe de Apoio ao Curso Normal, Laboratório de Ciências e Laboratórios de Informática.

No ano de 2008, conforme a distribuição de turmas nos anos/séries iniciais do Ensino Fundamental e Educação Infantil, estes são os dados: PRÉ B, 23 alunos matriculados, em que todos concluíram. No 1º ANO, dos 26 alunos matriculados, dois alunos foram transferidos, um aprovado EP (Em Processo, alunos que são amparados perante avaliação médica) e 23 alunos foram aprovados. Na 2ª SÉRIE, dos 30 alunos matriculados um foi transferido e 29 alunos aprovados. Na 3ª SÉRIE, dos 30 alunos matriculados, dois foram transferidos e 28 alunos aprovados. Na 4ª SÉRIE, dos 27 alunos matriculados, dois foram reprovados e 25 alunos aprovados.

O currículo foi feito, é pensado e repensado numa ação conjunta entre professores e equipe diretiva. O Plano de Estudo dos Anos/Séries Iniciais do Ensino Fundamental, acontece com a participação de todos os professores deste nível de ensino, todos pensam e organiza-se conjuntamente, não se limitando a série que atua e baseando-se no SAERS, PRC e PCN. O currículo do Ensino Médio é elaborado também em equipe, por áreas afins, tendo como base o currículo do PEIES, programa que a escola participa em parceria com a Universidade Federal de Santa Maria. O currículo do Curso Normal, também tem sua elaboração em ação conjunta dos professores, baseando-se na LDB e com aprovação no Conselho Estadual de Educação.

Este estabelecimento de Ensino conta com grande número de trabalhadores da Educação, sendo 17 funcionários e 53 professores. Onze funcionários possuem Ensino Médio, quatro, Ensino Superior e dois estão cursando Ensino Superior e dos 53 professores, 46 possuem Especialização, cinco Licenciatura, um está cursando Licenciatura e um possui Mestrado. Todos estes atuando conforme sua formação.

A participação da comunidade na escola se dá através de reuniões, palestras, eventos, promoções, conselho escolar, CPM e caixa escola (merenda).

Desde o ano de 1992 a escola possui Conselho Escolar. Ele é de suma importância, pois delibera ações financeiras e pedagógicas, é uma instituição que tem grandes responsabilidades sobre toda atuação da escola, é representado por todos os segmentos, os quais indicam através de assembleias os seus representantes, constituindo chapas, culminando com o processo eleitoral. Os membros do conselho são requisitados sempre que há necessidade para aprovação do plano de aplicação de repasse, prestação de contas e situações pedagógicas.

A escola participa das avaliações externas do SAERS anualmente e Prova Brasil a cada dois anos. Através das provas do SAERS são avaliados os alunos: 2ª Série/ 3º Ano do Ensino Fundamental; 5ª Série/ 6º Ano do Ensino Fundamental e 1º Ano do Ensino Médio e Curso Normal. Através da Prova Brasil são avaliados os alunos: 4ª Série/ 5º Ano do Ensino Fundamental; 8ª Série/ 9º Ano do Ensino Fundamental e 3º ano do Ensino Médio e Curso Normal.

Os alunos também participam do PEIES, ENEM e Olimpíadas de Matemática e de Português. No entanto, os resultados, apesar de servirem como norte aos professores, não constituem índice de avaliação da Escola.

No ano de 2008 a 2ª Série do Ensino Fundamental realizou a Provinha Brasil.

Além de verificar a aprendizagem dos alunos no final de cada etapa da Educação Básica (Prova Brasil) ou no inicio de uma nova etapa (SAERS), essas avaliações verificam também o sucesso da escola como um todo, quer seja pedagogicamente no que se refere ao trabalho do professor na sala de aula, quer seja administrativamente no que tange a organização e a visão de educação que se tem na escola.

Os resultados são objeto de análise e auto avaliação de cada segmento envolvido. Através de conversas com alunos, reuniões da Equipe diretiva e reunião com professores os resultados são discutidos.

Em relação aos alunos, há realização de simulados, os professores trabalham em algumas de suas aulas, de acordo com os moldes da avaliação, procura-se motivá-los para que levem a sério as avaliações. A Equipe Diretiva fica atenta às Matrizes de Referência/ Referenciais Curriculares que norteiam essas avaliações, interagem com alunos e professores. Os professores participam de reuniões de estudo dos referenciais, de análise de dados e procuram abordar em suas aulas o tipo de questão cobrada nas provas.

A escola recebe principalmente no SAERS, retorno e material de estudo, são esses os subsídios para reuniões com professores.

A escola, principalmente através da Equipe Diretiva e os professores procuram elevar os índices da Escola, através de estudo e motivação dos alunos, pois a melhora nos referidos índices acarreta também melhor qualidade da educação oferecida na escola. Com o objetivo de definir princípios para orientação das atividades de ensino, o Instituto Estadual de Educação Madre Tereza, minha escola parceira, elaborou seu Projeto Político Pedagógico no ano de 1996. A construção aconteceu através de pesquisas e encontros com todos os segmentos, de modo a permitir contemplar os interesses de todos. Além do diagnóstico e estudo da realidade escolar, destacam-se as ações concretas para cada segmento, projetos e normas da escola.

Nos anos de 1999 e 2005/2006 a escola reavaliou e reconstruiu seu PPP, também com os diferentes segmentos.

A maioria dos professores e funcionários possui uma cópia do PPP. Todos os setores também possuem e é no SOP (Serviço de Orientação Pedagógica) que ele se encontra para pesquisas e eventuais dúvidas.

Conversando com os diversos segmentos sobre o PPP da escola, as opiniões se divergem. A diretora disse: “É ele que norteia as ações da escola, está necessitando de algumas alterações, muitas coisas não cabe para a realidade de hoje, na verdade, quando se constrói se sonha muito”. O pai questionado não sabia do que se tratava, quando ouviu a sigla falou: “Seria um partido político?”, em tom de brincadeira, afirmando não saber do que se trata. Uma funcionária diz conhecer porque também está estudando, caso contrário nem sabia o que era. Os professores com quem conversei, estão sentindo a necessidade de reelaboração, pois muito já não cabem na atualidade, as normas devem ser revistas, parece não ter mais uma linha de ação. Está desatualizado. Realmente são muitas mudanças, e a escola deve acompanhar, coisas do tipo “no meu tempo era assim”, não cabe mais, os sujeitos que chegam à escola estão em constante mudança, é preciso sim rever urgentemente nosso Projeto Político Pedagógico, e é com a participação coletiva que vai haver o comprometimento. Também concordo com a diretora, devemos sonhar, mas com os pés nos chão, tendo em mente o Prelúdio, de Raul Seixas 1974:

Sonho que se sonha só

É só um sonho que se sonha só

Mas sonho que se sonha junto é realidade.

O trabalho coletivo nos dá essa segurança, e por ele ser heterogêneo, torna-se um desafio, desafio esse que a escola atual precisa vencer estimulando, mantendo e avaliando a participação dos seus vários segmentos. E é nessa diversidade de segmentos que torna o seu processo de construção rico e dinâmico, daí a necessidade de envolver a todos.

O Projeto Pedagógico é um processo compreendido por três momentos interligados: diagnóstico da realidade da escola, levantamento das concepções do coletivo da escola e programação das ações a serem desenvolvidas por todos os sujeitos da escola. Todos esses momentos passam por um processo de avaliação que permite ao grupo caminhar do real para o ideal, desenvolvendo ações viáveis, possíveis de serem implementada. Portanto, ações que requerem planejamento e avaliação desde o diagnóstico até a execução das ações.” (Progestão - Módulo III, 2001, pág.123.)

Todos os elementos pesquisados podem e devem contribuir para a elaboração e reelaboração do Projeto Político Pedagógico. O PPP exige a existência de uma gestão democrática, implicando na mudança de mentalidade de todos os membros da comunidade escolar, desenvolvendo a consciência de que a escola pública é compromisso de todos, e que somente através do contato permanente entre os sujeitos é que vai haver a mudança do que é especifico da escola

Por ele ser único, deve ser próprio de cada escola, aí a necessidade de se conhecer os sujeitos e o entorno onde a escola está inserida. O PPP é o que confere a identidade a escola e, por isso, precisa ser construído coletivamente, de forma democrática, de modo a proporcionar a autonomia e o comprometimento a todos os segmentos que participam da vida escolar, sempre partindo do que se é para o que se quer ser, “mostrando-se democrático, abrangente, flexível e duradouro” (Veiga, 1997 p.7) Acredita-se, que somente com esse envolvimento e com objetivos que contemplem essa realidade é que vamos tê-lo como elemento norteador, senão não passará de uma mera obrigação legal não conquistando a autonomia em suas decisões como a organização propõe negando uma Gestão Escolar democrática e de maior sucesso. E como diz Moacir Gadotti,

O projeto da escola depende da ousadia dos seus agentes, da ousadia de cada escola em assumir-se como tal, partindo da ‘cara’ que tem, com o seu cotidiano e o seu tempo-espaço, isto é, o contexto histórico em que ela se insere. Projetar significa ‘lançar-se para frente’, antever um futuro diferente do presente. Projeto pressupõe uma ação intencionada com um sentido definido, explícito, sobre o que se quer inovar.” (1994, pág. 13).

O PPP da escola está inserido num cenário marcado pela diversidade. Cada escola possui uma história, um tempo próprio e único, por isso deve construir o seu projeto, sugerindo mudanças para o presente e sonhos para o futuro. Essa construção já tem inicio com a escolha do diretor (a), confirmando o quanto é político, com autonomia para seu estabelecimento, execução e avaliação.

Então, para que o projeto tenha sucesso é necessário que seja claro, com uma linguagem acessível, que seja construído coletivamente, com o conhecimento de todos e com os recursos financeiros definidos, com constante avaliação, num clima de confiança e credibilidade, tudo isso embasado em um bom referencial teórico.

REFERÊNCIAS:

CONSELHO NACIONAL DE SECRETÁRIOS DE EDUCAÇÃO. Progestão. Como promover a construção coletiva do projeto pedagógico da escola? Módulo III. Brasília – 2001.

GADOTTI, M. Pressupostos do projeto pedagógico. In: Conferencia Nacional de Educação para todos, 1.Anais. Brasília: MEC, 1994.

Gestão Pedagógica – Qualidade de ensino acima de tudo. Revista Gestão Educacional - Páginas 14 e 18. Editora Humana. Junho de 2009.

MISSIO, Eloir e outros. Caracterização e Diagnóstico Ambiental da Paisagem do Município de Seberi – RS. Editora – URI 2006.

Projeto Político Pedagógico – Instituto Estadual de Educação madre Tereza – Seberi.

VEIGA, Ilma Passos Alencastro (Org.). Escola: espaço do projeto político-Pedagógico. Campinas: Papirus, 1997.

ZANINI, Simone Magalhães Wolff. O papel do Projeto político Pedagógico na gestão democrática da escola. Revista Gestão em Rede, nº88 – Setembro 2008. CONSED – Conselho Nacional de Secretários de Educação.



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